sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

T.P.E. - As idéias de Estado e de Direito e sua função nas teorias da modernidade

A modernidade discursa no sentido de que gênese das idéias de Estado e de Direito é jurídica.
Esse pensamento remonta aos ideais contratualistas que tematizam a saída do homem da fase pré-estatal à fase estatal por meio de um pacto coletivo que entrega ao poder político central toda a liberdade individual e este a devolve limitada pela idéia de garantias (direitos) e obrigações (deveres).
Assim, a carta jurídico-política máxima (Constituição Federal) delinearia, pela vontade popular, o modelo de Estado e de Direito que esse povo desejara para si.

O problema é que essa visão romantizada não encontra comprovação empírica, ou seja, os relatos históricos descrevem antes uma gênese política para o que entendemos por Estado e por Direito.
Dessa forma, parte da população que detém os poderes intelectual, econômico e bélico sobrebõe os seus interesses aos interesses dos demais e modelam o Estado e o Direito sob a forma do Poder Constituinte Originário.

Em suas funções, a teoria política contratualista e a teoria jurídica positivista da modernidade se articulam para promover a ocultação da gênese política do Estado e do Direito com o discuros de uma gênese jurídica, possibilitando a forma mais econômica de dominação, aquela que se exerce sobre mentes e não sobre corpos.

Referências

FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2005.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes. 2007.

REALE, Miguel. Teoria tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva, 2003.