quinta-feira, 10 de junho de 2010

"Olho por olho e o mundo restará cego" - M. Gandhi

Recebi um e-mail intitulado "Todos os estrupadores e pedófilos deveriam receber esse "prêmio"‏, nele havia um arquivo de vídeo com a denominação de "Estruprador.wmv" e um texto que informava o ocorrido:

"O caso aconteceu no Maranhão (Bacabau), onde um indivíduo foi pego em flagrante com menores no interior de sua casa.O mesmo já tinha sido preso por estupro e na região onde morava quatro mulheres tinham sido espancadas e violentadas.Uma das mulheres o reconheceu como sendo o autor da violência sexual da qual foi vítima" 

seguido pela opinião do seu autor: 

"tem mais é que se f.... mesmo".

Depois de passado o mal estar provogado pela visualização da mensagem eletrônica, lembrei do equilíbrio da frase do saudoso lider espiritual indiano que intitula esse post e nela encontrei alento.

Pois bem, a primeira vantagem do Estado de Direito é a de, civilizada e humanitariamente, permitir aos seus órgãos judicantes julgar as condutas humanas delituosas segundo os regramentos legais positivados e não segundo o senso de justiça do momento.

A segunda vantagem do Estado de Direito é a de demonstrar aos indivíduos respeitosos à lei que aqueles que são perante ela desrespeitosos, independentemente da gravidade do delito que tenham praticado, serão destinatários do direito de defender-se de forma legítima e ampla contra o arbítrio desarrazoado de seus julgadores.

A terceira vantagem do Estado de Direito é o de fornecer parâmetros objetivos para  o estabelecimento da espécie e do quantum da pena, quando observa o delito segundo a generalidade da regra legal, deixando ao juiz apenas a necessária equalização diante das perticularidades do delito cometido.
Em suma, o juiz não é um carrasco, pois só um carrasco poderia julgar ser a pena  em sua gravidade, maior que o delito cometido; só um carrasco poderia julgar tal pena segundo o seu senso de justiça, gravemente modificado diante da emoção que o atinge quando posto diante do mesmo; só um carrasco poderia tratar particularmente e desmedidamente o delito e, da mesma forma, sua respectiva pena. 

Resumo da ópera: Não se pode pagar olho por olho, a não ser em um mundo de cegos, posto que, se antes tinham olhos mas não conseguiam ver, agora que não os tem, continuarão tatiando no escuro de suas animalidades.
PS. Mahatman Gandhi era bacharel em direito e exerceu a advogacia na Inglaterra imperial, nação que oprimiu o povo indiano por décadas. Mesmo sendo vítima de seus carrascos, Gandhi acalmou sua alma e sereno empreendeu sua ética da não violência, não querendo para aqueles que lhe causavam o mau, nem mesmo um mau igual, quanto mais, um mau maior. Um exemplo de judicância prudente a ser seguido mesmo diante de carrascos como estrupadores e pedófilos.

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