quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Natal no plural


Então, é Natal? Diante da intrínseca polissemia do termo, melhor seria anabolizar o singular e dizer: Então, são Natais. Identidades esperançosas e desesperançadas dão as mãos, enquanto os olhares lançam-se em horizontes bem particulares. Identidades formadas nessa fervura de historicidades que são as marcas dos relatos humanos no mundo. Mesmo plurais tais identidades estão articuladas e entrelaçadas, influenciando-se reciprocamente, sem anularem umas as outras. Nesse aspecto, o subtítulo com sua metáfora: de mãos dadas, olhando para lados opostos.

Essa dicotomia (esperança/desesperança) aparenta ser o efeito de outro par dicotômico, esse formado por síntese/antítese (Jesus/Papai Noel), a visão cristã e a capitalista. De forma paradoxal, o aniversariante (Jesus) vem sendo cada vez mais preterido em valor ao presente (Papai Noel). Esteticamente até as cores são as mesmas, o branco e o vermelho, como outra dicotomia, simbolizando o conteúdo e a forma.

Todos correm, aparenta ser difícil diagnosticar para onde, contudo fácil perceber os porquês. O que resta às identidades que dividem o mesmo espaço/tempo, mas olham para horizontes distintos? Para os esperançosos, a fé na fraternidade, para os desesperançados, a aposta no consumo. Conviver/Competir, mais uma dicotomia.

O olhar só pode mirar tais pólos extremos? Duvidamos. A receita é antiga, embora um tanto esquecida: a busca de um meio termo virtuoso entre tais extremos: Jesus/Papai Noel. Meio termo tolerante, convívio com as individualidades, abstenção de toda exclusividade. Uma vez mais o título: natal no plural.

Pois se o passado já foi concretizado, não pode ser “feito” como se fora presente, o futuro “pode ser concretizado”, mas em se concretizando deixa de ser futuro para ser presente. Esse, o nosso lugar no mundo, um lançar-se sem segurança na esperança de acertar sem deixar de assumir o risco de errar.

De mãos dadas sim, olhando para lados opostos talvez, mas sempre com a possibilidade de olhar diferentemente para o mesmo lado tolerantemente. Esse o natal no plural!

Sobre o autor

Doutorando em Teoria Geral e Filosofia do Direito (UFPE). pablofalcao@hotmail.com

Texto publicado no Caderno Opinião da Gazeta de Alagoas em 31/12/2009, apresentação da Profa. Msc. Elaine Pimentel (UFAL)

http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=158295&ass=37&data=2009-12-31

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

A corrida por títulos de pós-graduação e os riscos propagandísticos


Que o Brasil é um país peculiar (para não dizer paradoxal) não é novidade. Contudo, em matéria de educação o estado recente da oferta e da procura por títulos de pós-graduação - em especial na área jurídica - chamou nossa atenção.


Sabe-se que o processo de mercantilização estatal comunitária flexibiliza várias das antigas regras protetivas do tradicional Estado nacional e uma das mais conhecidas é aquela que se refere às titulações educacionais. Nesse sentido, nacionais de um dos Estados membros podem circular e atuar com suas titulações nativas além de suas fronteiras, seguindo, contudo, as regras de gestão dessa liberdade normativamente prevista e limitada.


Pois bem, sabe-se igualmente que as regras da Propaganda perseguem um fim diferenciado das regras do Direito, aquelas perseguem a venda de dado produto, essas o cumprimento de dada normatização. Dessas peculiaridades surge o problema título desse post, já que no afã de vender o produto de títulos de pós-graduação aos estudantes de uns ou vários dos Estados comunitários, Instituições de Ensino Superior de um terceiro divulgam convites que são exemplos de fraude propagandística.


Exemplo recente tem sido os SPAMS que lotam caixas de e-mail de estudantes e profissionais brasileiros, enviadas por IES do MercoSul, propagandeando Cursos de Pós-Graduação com "reconhecimento automático" em nosso país, o que é uma estratégia de má-fé.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil em seu art. 48 condiciona o título de pós-graduação em IES estrangeira ao devido "processo de revalidação" em território nacional por IES brasileira que seja da mesma área de conhecimento, que tenha nível de titulação equivalente ou superior e que seja reconhecida pela CAPES. Tal processo seguirá os procedimentos e regras definidos autonomamente pela IES nacional revalidadora.


Sendo hierarquicamente superior, tal lei não pode ser preterida em razão da existência do Decreto 5.518/2005 que disciplinou por acordo no âmbito do MercoSul a admissão de títulos acadêmicos entre os países comunitários, embora esse Decreto possua força normativa suficiente para disciplinar a permissão do desenvolvimento de pesquisas no Brasil por pesquisadores estrangeiros, em conformidade com a redação do Parecer CNE/CES número 106/2007.


No mesmo sentido da Lei de Diretrizes e Bases, O Conselho Nacional de Educação, por meio do Parecer 106/2007, igualmente pugnou pela necessidade da revalidação da titulação expedida por IES estrangeira em território pátrio.


O alerta está dado: os SPAMS que divulgam IES do MercoSUL competentes para emissão de títulos de pós-graduação com vigência imediata no Brasil veiculam "propaganda enganosa".


Para maiores informações:




quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Pergunta da MTV Brasil sobre o melhor chamou atenção


Ontem pela manhã, como sempre costumo fazer, tomo o café da manhã ao som da MTV Brasil. Como é sabido, já se foi o tempo que essa emissora era exclusivamente musical, mas naquele momento estava passando o programa LAB, sob a banda britânica COLDPLAY, e uma enquete chamou minha atenção: qual o melhor álbum deles?


Essa pergunta ilumina um problema que geralmente resta despercebido nas sombras do texto questionador, trata-se da problemática do valor. O valor pode ser pensado como um idéia advinda de um estado relacional entre coisas, pois o que vale, vale sempre num contexto, em face de um bem ou de um sistema valorativo referencial, esse convencional e relativo, assim como aquele (CASTRO Jr. Torquato. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente. São Paulo: Noesis, 2009. p.161).


O que devemos reter é que os valores perdem e adquirem peso em dada escala valorativa em razão da contingência de seus usuários e das coisas ou bens a ela referidos relacionalmente, pois esse será nosso critério de análise.


Pois bem, podemos pensar na questão da enquete em dois sentidos:


a) cronológico - pois a produção discográfica do Coldplay ocorreu de forma historicizada em uma escala de tempo x, da seguinte forma:


1. Parachutes (2000)

2. a rush of a blood to the head (2003)

3. X & Y (2005)

4. Viva la vida (2008)


Dessa forma, os contextos de composição, produção e gravação dos álbuns são diferentes entre si o que implica uma mudança significativa na possibilidade de exercer-mos razoavelmente uma valoração que possa servir de resposta à enquete.


Alem disso, a sucessão cronológica da discografia permite apontar para uma escala de desenvolvimento da banda em termos de composição, ou seja, o álbum de 2000 surge como um lastro de sustentação para a construção do álbum de 2005 e assim sucessivamente até o recentemente editado em 2008, o que trás a dificuldade de valorar qual deles é o melhor, a não ser ocultando essa questão relevante.



b) Psicológico - os membros do Coldplay sustentam a formação conjunta da banda desde o primeiro álbum, contudo, mesmo que seus nomes civis continuem os mesmos, suas personalidades mudaram ao sabor das experiências vividas e das influências ambientais impressas. Ou seja, escolher o melhor álbum deles seria pressupor suas personalidades como invariáveis, o que não parece razoável.


Em razão disso tudo, nos parece que a enquente enquanto pretende uma pergunta não pode ao mesmo tempo desejá-la como sendo razoável, o que não indica necessariamente que não haja resposta para a mesma.


Veja bem, posso dizer que o álbum X & Y (2005) é o melhor para mim, mas isso não desconsidera nenhuma opção por um dos outros três álbuns concorrentes, o que resulta na total irrelevância dos índices da enquete proposta, pois falta a essa o que todo valor possui: a noção intrínseca de sua relatividade e a necessária referencia ao contexto, a um bem e a uma escala referente de valores.


Por isso a máxima da linguagem comum: gosto não se discute! A sabedoria popular, mesmo sem possuir o apoio das categorias e métodos comuns à reflexão da filosofia da linguagem, já havia intuído a não razoabilidade de se questionar acerca das preferências pessoais. Sendo assim, gostamos porque gostamos e ninguém tem nada com isso!