terça-feira, 22 de setembro de 2009

Palestra do Prof. Dr. Friedrich Müller no TJPE

Friedrich Müller foi professor catedrático e por duas vezes diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg (Alemanhã). Autor da Teoria Estruturante do Direito, o professor alemão esteve nessa terça-feira, 22/09/2009, no Plenário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, resumindo os principais pontos de seu pensamento.

Em um português fluente, o Professor Müller pronunciou-se no sentido de que sua metódica jurídico-estruturante tem recebido mais atenção na prática dos Tribunais Superiores da Alemanhã do que de seu âmbito acadêmico, sendo parcialmente admitida pelo Tribunal Constitucional da Espanha e bastante estudada no Brasil, em especial pela obra do Prof. Paulo Bonavides, que fez sua apreentação em português e a incorporou plenamente como sendo a mais importante fundamentação jurídica da segunda metade do Século XX.
Pontuamos que a obra do Prof. João Maurício Adeodato igualmente cumpre a função de veicular o pensamento metódico estruturante desse lado do atlântico, contudo, o jus-filósofo da UFPE parte da obra do Prof. Müller para desenvolver uma "metódica jurídico-desestruturante", delineada em seu estado atual de desenvolvimento na recente "A retórica constitucional" (Ed. Saraiva, 2009).


Voltando ao pensamento sob análise, para o teórico germânico o Estado Democrático de Direito necessita de uma racionalidade e de uma determi-nidade da práxis que pugna por uma ação judicante eticamente voltada para concretizar caso a caso a idéia de democracia, tal ação deve ser, em especial pelos juízes, compreendida como um dever para todo aquele que decide para a coletividade.


Enquanto teoria da práxis, a sua Metódica Estruturante deve ser capaz de responder três importantes questões:


a) como significar textos normativos legais?

b) como justificar tais significações?

c) como argumentar em defesa dessas justificações?


Tais respostas são fornecidas após uma descrição da referida prática e, segundo o autor, indo além de suas antecessoras, essa teoria instaura um novo paradigma para o direito ao postular que a decisão judicial é estruturalmente condicionada. Não sendo totalmente livre, nem totalmente controlada, a decisão passa a ser compreendida enquanto fruto de uma discricionaridade controlada de forma racional, pois se deve oferecer de forma clara seus argumentos justificadores ao controle público.


Esse último aspecto nos pareceu o "calcanhar de Aquiles" da Metódica Estruturante: se a decisão só pode ser submetida ao controle público caso o processo que a gerou finde com a apresentação clara da linha argumentativa construída para sua fundamentação, então seu pretenso controle racional deve "apostar" na eticidade do julgador em seguir esse mandamento. Em sendo assim, uma racionalidade dependente da eticidade aparenta estar, durante essa espera, inerte quanto a sua função estruturante.


Müller nos propôs esse desafio, posto que sua teoria não pareceu enfrentá-lo, o que se configurou como estímulo para os juristas presentes.

domingo, 13 de setembro de 2009

Michael Jackson: vida e morte sob análise filosófica de Bernard-Henry Lévi

Você pode questionar: caramba, mais um post sobre o Michael Jackson, já não basta a unanimidade da mídia em eleger esse o assunto mais vendável dos últimos tempos? E eu concordarei em número, gênero e grau, contudo o que faz esse post aparecer aqui é a chance de veicular uma avaliação filosófica da peculiar existência dessa persona tão presente na contemporaneidade.
Bernard-Henry Lévi é um filósofo e jornalista francês que escreve quinzenalmente para uma coluna do badalado The New York Times e, para nossa sorte, o periódico brasileiro Ciência e Vida: Filosofia publicou sua reflexão sobre o "rei do pop" em sua edição de número 38.
Pontuamos que a reflexão original aqui registrada foi acrescida de reflexões própria, o que não poderia ser diferente devido a meu prazer em publicar esse blog.
Para o filósofo, o transcurso entre o berço e o túmulo de Michael Jackson pode ser analogamente nominado de calvário, argumentando em três passos esse conturbado trajeto:
1. MJ desenvolveu um horror das coisas e essas passaram a ser fonte de infecção e pestilência, daí a paranoia de desinfecção representada por luvas, máscaras, guarda-chuvas, etc;
2. MJ desenvolveu, em decorrência do horror pelas coisas, um horror por seus produtores, as pessoas, decorrendo daí a paranóia de uma constante ameaça, daí o auto-exílio em NeverLand, como se Peter Pan pudesse colocar-se a uma distância segura do Capitão Gancho, mas nunca totalmente livre do terror de sua existência constantemente rememorada, bem como a paternidade distanciada constantemente de quaisquer vínculos maternos, a nao ser aqueles decorentes do DNA, a pele branca e os cabelos sedosos e loiros de seus herdeiros;
3. MJ desenvolveu, em decorrência do horror pela pessoas, um horror por sua aparência humana, decorrendo daí um processo contínuo e persistente de despersonificação como indicavam a epiderme despigmentada, o nariz reduzido a uma seta que apontava para longe de seu rosto de feições cada vez mais anguladas, beirando o cubismo, que expressa ao mesmo tempo a perfeição cúbica e a deformidade provocada pela ausência de curvas.
Segundo Lévi, o abandono das coisas levou ao abandono das pessoas e, consequentemente ao abandono de si mesmo. Nesse contexto grotesco, restou a MJ reinventar sua humanidade, mesmo que investindo nua transhumanidade estética e geneticamente modificada, ou sucumbir no caminho dessa reinvenção.
Em 25 de junho de 2009, Michael Jackson morreu em NeverLand, mas durante dois meses teve de esperar, atormentado pela presença do Capitão Gancho, na câmara gélida de um necrotério até que dois meses depois foi do óbito veio a ser sepultado no Cemitério Forest Lawn em Glendale, próximo de Los Angeles.
Resumo da ópera: Longe da terra (LAND), das coisas, das pessoas e de sua aparência humana, nunca (NEVER) mais o Peter Pan amaricano será assombrado por seus inimigos reais e, nesse sentido, NEVERLAND será para sempre seu mundo (MJWORLD). Mas e quanto a presença assustadora de seu inimigo imaginário, o Capitão Gancho? Esta perdurará além túmulo?

domingo, 6 de setembro de 2009

Thorn no V Caruaru Motor Cycle

Atendendo ao convite do irmãozinho Mago Gildo (ex-Thorn e atual On The Rocks) tocamos na sexta-feira (04/09/2009). O Show foi bem legal, o som ndo palco e do público cumpriu seu papel, a platéia estava legal e interessada em perceber nossa proposta, tocar o melhor do rock inglês e nossa composições.

Do repertório de nosso primeiro CD (prestes a ser lançado) tocamos BLIND com um phaser bem acentuado em minha guitarra e um mix de psicodelia e drive que agrada bastante.

A letra fala da segueira provocada pelo envolvimento emocional em uma situação adversa para o próprio personagem nela envolvido.

Agradeçemos a organização do evento, a nossa produtora CONTEÚDO COMUNICAÇÃO, a Escola de Música CIA. GROOVE e ao complexo musical NOVA MUSIC e, em especial, ao público presente, pacífico e participativo.

Até o próximo show no CARUARU MOTOFESTA no sábado 26 de setembro de 2009.