quarta-feira, 25 de junho de 2008

Todo carnaval tem seu fim

Por mais que deseje-mos, "o pra sempre, sempre acaba"! Essa parece ser a tônica em nossa existência terrena. Talvez, sob uma pespectiva de existência espiritual, possamos chegar a fechar os ciclos que deixamos em aberto pelo caminho, contudo, essa se torna uma tarefa hercúlia para seres meramente humanos, entenda-se humano aqui como aquele que está no corpo, padecendo de suas limitações.

Frases ditas são como flexas atiradas ou pedras arremessadas, não nos permite controlar seus efeitos. Mesmo que repletas de boas intensões, padecem da necessária e problemática tarefa de interpretação de seu intelocutor, o que faz de qualquer emissor apenas um expectador.


Ficam as lembranças, no que elas tem de melhor e de pior; fica o vazio, que se de um lado desampara, por outro abre leques de novas oportunidades; todas incontroláveis a priori, sem garantias, tão humanas.


"Todo carnaval tem seu fim", parece ser o nome perfeito para a imperfeição humana desse post.


Boa sorte para todos nós, simultaneamente esquecedores e esquecidos!

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Princípios jurídicos e seus dilemas: abandono afetivo

É sabido que com a crise do positivismo jurídico na contemporaneidade, a dogmática jurídica socorreu-se nos princípios gerais do direito para tentar contornar as limitações de suas regras, contudo, os efeitos colaterais dessa técnica atingem seu princípio mestre, enquanto construção teórica da modernidade, o da segurança jurídica.

Novos conceitos doutrinários, surgidos e trabalhados à luz da técnica principiológica, como é exemplo o do "abandono afetivo", tornam prementes o desenvolvimento de novas ferramentas que dirimam as antinomias entre esses valores sistêmicos. Sem eles, o princípio mor da segurança se esfacela na prática casuística de então.


Os práticos, ná ardua tarefa de justificarem suas decisões como racionais e legitimáveis, sem o apoio da hermenêutica clássica, apontam em várias direções:


1. Apostando na prova pericial que estabelece à certeza do nexo causal entre a ausência paterna e os sintomas psicopatológicos da prole;


2. Investindo na prova judicial capaz de estabelecer à certeza da intensão do abandono paterno;


3. Apelando para o conceito de "dever de família" capaz de conter em si a obrigatoriedade da postura paterno-afetiva;


4. Postulando pela modalidade utilitarista que não encherga resultados práticos na condenação enquanto provocadora de mais um impedimento à afetividade paterna;


5. Lecionando à dicotomia "dever material" versus "dever moral" para sustentar sua exigibilidade como função educativa.


Todas elas mostram-se passíveis de serem trabalhadas retoricamente e figurarem como sentenças transitadas em julgado, contudo, nenhuma delas parece ser capaz de devolver o sentido de certeza pelo qual postula o princípio da segurança jurídica.


Tempos estéreis para a dogmática e para a prática, porém, férteis para a filosofia. Meditar sobre os efeitos sociais de tais decisões pode ser a tarefa mais ambientada nesse contexto de incertezas que é a contemporaneidade.


Na falta de pontos finais, podemos contribuir com novas interrogações.


Até o próximo post!


quarta-feira, 4 de junho de 2008

Pensando em voz alta 6

Somos alguém ou estamos sempre em trasnformação?
Como sedimentos que frutos de uma destruição constroem o solo?

Como dejetos mortos que na qualidade do nada viabilizam a vida?

Como interrogações que rejeitam pontos finais?

Como dúvidas que abundam na escassez das certezas?


Como me reconheço na mudança se não sou?

Tenho espelhos capazes de refletir minha transitória incapacidade em ser e minha constante capacidade em não ser?

Outros que partilham comigo tal angústia podem falar-me quando emudeço ou somos proprietários de signos que não podem ser signifcados e nada dizem?


Não me vejo, não me defino, sinto-me tão humano assim ...