quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Pensando em voz alta 5


Quanto esforço devemos dispensar para concretizar o que planejamos como desejado fim? Esse investimento deve está relacionado com o tempo como limitador das tentativas necessárias para seu deslinde ou independe dele, nos lesvando a tentativas mil até atingirmos nossa esperada meta?


Acordo em determinados dias sem muita energia para dispensar grandes esforços neste sentido ou para efetuar tentativas reinteradas após algumas outras malogradas, contudo, em outras manhãs parece que tenho o sol como fonte de energia e, tal qual seus calor e luminosidade, não parece haver desgaste ou mesmo limites no meu tentar.


Nesse vai e vem de querer e ceder, posso apenas esperar que do embate entre otimismo e pessimismo, prevaleça o primeiro, pois o que não posso adimitir é o desistir de meus sonhos!

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Polêmica carnavalesca 1: a distribuição estatal gratuita da pílula do dia seguinte


Igreja e Estado em crise! A imprensa noticia que a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai distribuir pelo segundo ano consecutivo a “pílula do dia seguinte” para as mulheres que sofreram violência sexual ou que fizerem sexo sem proteção durante o carnaval de 2008, objetivando, segundo informação prestada pela gerente municipal de Atenção à Saúde da Mulher, Benita Spinelli, garantir os direitos sexuais e reprodutivos das foliãs.


O medicamento em foco é tratado nas matérias veiculadas como espécie do gênero contraceptivo e será disponibilizado em postos de saúde localizados em áreas de grande concentração disseminadas por toda a região metropolitana da capital pernambucana. Cada kit contendo dois “contraceptivos de emergência” além de dois preservativos, um masculino e outro feminino e será fornecido após consulta médica que diagnostique os pré-requisitos supracitados.


A primeira dificuldade em se avaliar o tema é justamente quanto a idoneidade da informação, já que as expressões mudam de acordo com a mídia, senão vejamos:


Segundo o primeiro veículo pesquisado, a gerente municipal de Atenção à Saúde da Mulher, Benita Spinelli, "Não se trata de uma atitude leviana ou fora do contexto", já que "Estamos tornando o método disponível sob prescrição de um profissional de saúde para casos de estupro ou de falha da camisinha".[1]. Sendo assim, os pré-requisitos para o recebimento do kit de emergência serão: 1) casos de estupro e 2) falha da camisinha.


No segundo veículo, temos“As mulheres que fizerem sexo sem proteção vão ter direito a um kit de emergência”[2]. Neste caso, o pré-requisito para o recebimento do kit emergencial para a ser único: 1) sexo sem proteção;

E no terceiro informativo, lê-se “a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai distribuir pílula do dia seguinte para as mulheres que sofreram violência sexual ou que fizerem sexo sem proteção durante a festa momesca”[3]. O que resulta em dois pre-requisitos para o benefício: 1) vítimas de violência sexual e 2) praticantes de atividade sexual sem proteção.


Trata-se de um impecilho relevante para quem deseja analisar criticamente a questão, pois os desdobramentos da avaliação dependem do estabelecimento dos conceitos e da análise dos sentidos fornecidos por terceiros.


Exemplificando, na primeira hipótese, tópico 1, a pílula anteciparia a previsão normativa de excludente de punibilidade do Código Penal Brasileiro de 1940 em seu art. 128, II que permite esse tipo de abortamento como espécie do gênero ilícito. Contudo, surgiria o problema de estender-se por via da analogia, proibida doutrinariamente em matéria penal, a prática médica do abortamento ao uso do contraceptivo de emergência. Poderia-se sustentar que, tanto na hipótese da intervenção médica, quanto da intervenção mediacementosa, haveria o acompanhamento de profissional da área de saúde e prévio concentimento da vítima ou, impossibilitado esse, de seu representante legal.


Tal argumento, contudo, faz surgir aqui um outro problema, o das adolescentes. Essas, em sendo vítimas de estupro, contariam, em tese, com o apoio de seu repersentante legal, embora, o mesmo amparo se configure diante do tópico 2 (falha do preservativo), posto que, muitas delas têm vida sexual ativa a despeito do conhecimento daquele. Seria então o caso do médico suprir "oficiosamente" a exigência normativa da representação? Dificilmente essa opção seria doutrinariamente sustentável.


Na segunda hipótese, temos apenas um pré-requisito, o da prática sexual sem proteção, que faz surgir o problema da justificação dessa tese, pois, não se trata nem de violência sexual, nem de vício do produto, mas simplesmente do agir negligente, efetuado com desatenção ou falta de cuidado por parte da mulher em vida sexual ativa. Neste caso, deveria o estado tutelar uma ação negligente, custeando-a com recursos públicos? Dificilmente essa seria uma opção doutrinariamente razoável.


Por fim, na terceira hipótese, temos um hibridismo, entre o tópico 1 da primeira hipótese (violência sexual) e da segunda hipótese (sexo sem proteção), com as devidas ressalvas já levantadas anteriormente.


Isso posto, note-se como manter um certo nível de análise tendo por base "fontes" tão pouco confiáveis torna-se um trabalho de Hércules ou de Sísifo, já que ambos exerciam tarefas para além das capacidades humanas.


Tal situação nos leva a um ceticismo moderado, já que, não bastando o grau de dificuladade herdado pela lide moral em jogo (Igraja versus Esatdo), da polissemia dos termos lingüísticos empregados (aborto, abortamento, contracepção, etc), ainda temos de duvidar da qualidade das fontes que delegam o nosso objeto de análise.


Sendo assim, como diria Wittgenstein, "sobre o que não podemos falar, devemos calar", mas que isso não indique falta de interesse pela polêmica, pois trata-se apenas de um "vício redibitório" que acomete nosso material de análise e de nossa prudência em não formular opiniões levianas.


Porém, como tudo nesse país, esperamos que a imprensa nacional formule melhores fontes após a quarta feira de cinzas!