quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Diário de bordo 21: Volta ao Recife


Chegada a hora de voltar ao Recife. A Márcia nos levou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos para o nosso embarque.


Antes disso, o check in na GOL, um lanche rápido e uma parada na livraria: comprei uma Guitar Player já que queria entrar no clima da volta aos ensaios, pois o show do REM tatuou isso em minha mente.




Eu e o Helder no avião esperando a decolagem. Entre leituras e audições de nossos MP "alguma coisa" player chegamos em paz, mortos de saudades de casa e com muita coisa atrasada para botar em dia! Eita, vidão! kkkk






Diário de bordo encerrado, até a próxima decolagem!

sábado, 6 de dezembro de 2008

Diário de bordo 20: Show do REM no Via Funchal 2




















Amplificadores ligados e o bom rock de guitarras ecoou pelos quatro cantos do Via Funchal. O REM é poderoso ao vivo, o que perde em peso na audição do CD e se consegue na audição do DVD é suplantado na audição in loco.

Quem curte rock sabe: ouça no volume máximo! E os garotões de cabellhos grisalhos com o carequinha ao microfone atendem ao pedido com altos decibéis. Iniciam com o repertório do novo CD que em Sampa já está na cabeça, bocas e corações dos fãs presentes. Em seguida, um após outro, os sucessos vão se substituindo com a força de um tsunami sonoro.

Toda a história da banda é cantada e tocada com maestria, desde a fase cult até o mainstream, a força das canções confirmam que estamos diante de um dos melhores nomes do rock contemporâneo.

As projeções são um show a parte, o interessante foi ver no telão de alta definição a chamada em bilhetinhos escritos em português: vocês querem mais REM? Nào estou ouvindfo vocês"!


O retorno teve direito a camisa da seleção brasileira de futebol e muito som de primeira linha. Destaque para a simpatia do guitarristra de apoio, que tinha um fã clube que não parava de louvá-lo; a alegria do baixista Mick Mills e a elegância do vocalista Michel Stipe. Peter Buck, o guitarrista, toca muito, mas é carrancudo pacas e o baterista novo toca como músico contratado, nem compromete, nem aparece.


Esse ficou na memória, voltamos para casa sublimados!

Diário de bordo 19: Show do REM no Via Funchal

Nem acreditei, mas aconteceu. Estávamos lá em uma das casas de show mais badaladas no país esperando a maior banda de College Rock do mundo.
Antes de ligarem os amplificadores e as luzes, registramos a presença, é claro! Ingressos na mão, eu e o Helder (baixista da Thorn) esperávamos os cinquentões americanos.
Informo que é raro gostarmos de bandas americanas. pois as inglesas são sempre nossas preferidas, mas o REM sempre foi uma maravilhosa escolha a fazer.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Diário de bordo 18: Salão do automóvel 5











Olha as máquinas da fórmula 1 que estavam por lá. Demais saber que eram as mesmas que estavam na pista de Interlagos no domingo quando cheguei de Recife.

Diário de bordo 17: Salão do automóvel 4


Parada 3: Stand da Jeep.
Nessa deu pra conferir essa máquina de perto, Grande e com muito espaço e visobilidade.
Deve ser uma maravilha pilotar uma dessas por aí.

Diário de bordo 16: Salão do automóvel 3

Segunda parada: BMW. Olha essa máquina conversível?
Não podia entrar, então só fiz pose de mais novo dono kkkkkkk
O mais interessante é saber que tem gente que pode mandar embrulhar uma dessas pra presente.
Tinha muito estrangeiro lá e brasileiros de todas as partes do país, todos maravilhados nesse parque de diversões para tão poucos.
Muita grana está em jogo num evento como esse.

Diário de bordo 15: Salão do automóvel 2




Primeira parada: stand da Mercedez. Olha a flecha de prata aí do lado. Entrei nela e parece um sonho, o banco abraça vc e tudo parece ser feito sob medida. Imagina quem pode ter uma dessas? Já que não posso, registrei a foto kkkkkkkkkk

Diário de bordo 14: Salão do automóvel 1

Terminado o congresso, hora de aproveitar Sampa, Primeiro passeio: Salão do automóvel. Caramba, eu, o Helder (baixista da THORN) e a Márcia (amiga paulista) pegamos um trânsito daqueles, parecia que não íamos chegar nunca, mas conseguimos.
Primeira má notícia: R$ 20,00 de estacionamento. Os paulistas chamam de taxa, mas isso para um pernambucano como eu tem outro nome: assalto!
Segunda má notícia: R$ 30,00 de entrada para todo mundo, inclusive estudantes, pode?
Depois dessas, só coisa boa. O salão estava muito legal, várias novidades. Tirando o calor, estava perfeito.

Diário de bordo 13: PUC - SP

Fomos orientados a não levar câmera e notebook para o evento, pois houve informação de roubo nas proximidades da PUC.

As apresentações foram muito boas, em especial as palestras principais, a maioria em inglês, mas com apoio de um ótimo sistema de tradução simultânea com disponibilidade de alguns fones sem fio. Nota 10 para a organização.


Algumas palestras merecem destaque:


Na terça à noite, a do professor alemão Helmut Pape, da Bamberg University, sobre a base lógica do pragmatismo de Peirce;


Na quarta à noite, a do professor americano James Liszka, da Alaska Anchorage University, sobre a revisitação da teoria pragmática do significado;


Na quinta à noite, a do professor americano Martin Colemam, da Indiana University, sobre o filósofo George Santayana.


Valeu muito a pena ter vindo. Esperamos voltar em breve!


terça-feira, 4 de novembro de 2008

Diário de bordo 12: PUC-SP


Curiosidades no caminho de volta pra casa:
3. Trânsito e céu escuro, não de chuva, mas de poluição;
2. Entrada de Guarulhos;
1. Carro de cachorro quente com o apilídio da minha mãe, Luiza Falcão, "bibi", tive de registrar! kkK











Diário de bordo 11: PUC-SP

Ao fim das apresentações, compostas ainda pela comunicação do Prof. Frederic R. Kellog da George Washington University (USA), entre generalismo legal e particularismo legal, com contudente cridica ao Moralismo Jurídico de Dworkin e daquela efetuada pelo Prof. Josué Silva da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), sobre Ética e Factibilidade em Aristóteles e Kant, juntamo-nos para registrar a presença do grupo pernambucano com a sensação de dever cumprido.



Creio que esse foi o segundo grande passo para a criação do Instituto Pernambucano de Estudos Pragmatistas sobre o Direito, segundo às contribuições do pensamento do Prof. Dr. George Browne com o apoio do Prof. Dr. Frederic R. Kellog. Essa parceria entre Brasil e Estados Unidos vem sendo concretizada passo a passo, sendo esse mais um bom exemplo.

Diário de bordo 10: PUC-SP

A dupla pernambucana tratou da leitura do processo jurídico decisional por meio da categoria de abdução de C.S. Peirce. A Profa. Lorena Freitas pontuou a fragilidade da explicação do mesmo processo pelo método subsuntivo da Dogmática Jurídica de matiz positivista, enquanto o Prof. Enoque Feitosa trabalhou com a categoria perciana pugnando por sua utilização jurídica.

Ambos demonstram o quão frutífera vem sendo a pesquisa do PPGD/UFPE sobre a relação entre Pragmatismo e Direito. Os elogios à qualidade de nossas comunicações pelos professores paulistas serviram de combustível para mais estudos, produção e vindas à cidade de São Paulo para contatos acadêmicos entre seus centros de estudo e pesquisa.

Diário de bordo 9: PUC-SP
















Com a falta da Prof. Tarciana Beltrão, muito sentida por todos nós, eu seria o primeiro a ser chamado para abrir a Sessão de Conferências 3 no 11 Encontro Internacional sobre Pragmatismo.

Recepcionado pelo presidente da mesa, agradecemos à organização do evento e nos identificamos em nome da ASCES/Faculdade de Direito de Caruaru e do Grupo de Pesquisas sobre Pragmatismo e Direito do PPGD/UFPE.


Nossa fala tinha o título do artigo A REVOLTA DOS CORCÉIS CONTRA O COMANDO DO COCHEIRO PARA SEGUIREM PELA ESTRADA QUE INEXISTE: uma visão pragmatista sobre a tentativa infrutífera de controle racional da linguagem no discurso jurídico moderno, composto por 6 laudas, lidas pausadamente para que o serviço de tradução simultânea pudesse vertê-lo para o inglês.


O resultado foi muito positivo. Escutamos a palestra do Prof. Altair Fávero da Universidade de Passo Fundo (UPF) sobre o neopragmatismo de Richard Rorty, aguardando a participação dos companheiros de doutoramento, a Profa. Lorena Freitas e o Prof. Enoque Feitosa.

Diário de bordo 8: PUC-SP



A PUCA tem formato de teatro de arena, um círculo central cercado por sete fileiras de cadeiras distribuídas em círculos concêntricos com alturas variadas. Acima delas sistema de iluminação e som. Logo pensei: caramba, podíamos tocar aqui com a THORN. O Helder (baixista), que estava com a missão de evitar que eu ficasse perdido em sampa, concordou prontamente, pois o local tem o ambiente introspectivo que funcionaria bem com nosso som, em especial com as músicas de nosso novo CD, já em fase de produção.


Mas o motivo aqui era outro, sentamos e esperamos o início dos trabalhos, sob a direção do Prof. Dr. George Browne, mentor dos estudos pragmatistas no PPGD/UFPE. Seu esforço intelectual vem propagando as reflecções acerca da relação entre Pragmatismo e Direito desde a década de 80, com resultados relevantes.

Diário de bordo 7: PUC-SP

Cheguei a arena da PUC-SP, conhecida como PUCA, hoje denominada de PUCARENA, local histórico pelas atuações libertárias no período ditatorial de nosso país.



Precisava ainda efetuar meu cadastramento, mais parei para registrar a identificação e os pórticos da entrada.

Diário de bordo 6: PUC-SP

Entrada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Interessante notar que uma das mais tradicionais e competentes IES do Brasil não possui nenhuma indicação com seu nome, apenas o portão e nada mais.

Meu orientador do mestrado, Dr. Torquato Castro Jr., doutorou-se aqui. Isso indicava mais responsabilidade em minha apresentação. Como ainda faltava meu cadastramento, segui para o local do evento.

domingo, 2 de novembro de 2008

Diário de bordo 5: Recife / São Paulo 02/11/2008

Chegando em Guarulhos/SP por volta das 12:40h ainda restava uns 20 minutos nessa filinha que vocês estão vendo.
Aí, demorou, demorou, demorou ... demorou mais um pouquinho ... e ... então ... chegou! kkk
Tava com tanta fome que nem registrei a Márcia e o Helder que foram minha recepção no aeroporto. Sorry, friends!

Diário de bordo 4: Recife / São Paulo 02/11/2008

Li a revista por um bom tempo até olhar pela escotilha e ver um visual alucinante: uma cadeia de picos submarinos rasos (atóis), logo mais saberia pelo áudio que vinha da cabine que se tratava do litoral baiano. Obviamente registrei a bela vista.

Diário de bordo 3: Recife / São Paulo 02/11/2008

O comandante avisou: estamos esperando abastecer os porões da aeronave. Pensei, deve demorar um pouco, ledo engano, demorou pacas, quase 30 minutos e nada, até que veio a liberação da pista.
Decolamos e logo avistei o belo litoral pernambucano de um ângulo privilegiado, aí está à prova, não há stress que resista, não é mesmo?

Diário de bordo 2: Recife / São Paulo 02/11/08

Um pouco depois escuto a chamada de embarque, eram 07:35h, dirigi-me à aeronave e verifiquei que estava do lado esquerdo, o que significava que teria o oceano atlântico como vista.
Contudo, enquanto estávamos em terra a vista essa aí do lado: metade asa, metade pista, registrei só para poder postar aqui. kkk

Diário de bordo 1: Recife / São Paulo 02/11/08

Toda época de horário de verão é a mesma coisa, como o Sudeste está sob novo horário, nunca sabemos se os horários que recebemos de empresas nacionais estão convertidos ou não e assim tive de acordar as 05:00h e cheguei ao Aeroporto dos Guararapes em Recife/PE por volta das 06:00h e logo percebi que o horário já estava convertido, ou seja, cheguei cedo demais.

Esperei como de costume ao som do MP3 até que lembrei que quatro horas de vôo estavam entre mim e Guarulhos/SP, corri na Livraria e comprei uma revista Rolling Stones: já tinha companhia.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Quanto tempo dura uma vida?

Hoje, 20 de outubro de 2008, Augusto Gabriel, com breves, contudo intensos 8 meses de gestação, deixou sua vestimenta carnal para trás e com um sorriso sereno nos lábios continuou com sua infinita jornada espiritual, enquanto, de forma um tanto paradoxal, aqueles que o esperavam para os tradicionais festejos do nascimento lamentavam-se sobre os por quês dele não ter vivido. Isso fez-me refletir sobre o títuilo acima.

Por efeito da propaganda jurídica que que a vida da pessoa natural e sua decorrente personalidade jurídica começa do nascimento com vida, tendemos a suprimir o tempo gestacional como um período que antecede à vida. Mas o que haveria então no útero? Mesmo que fosse vida parasitária, ainda assim seria vida. Caso se pense em sustentação de oxigênio e nutrientes, esses sustentam uma vida. E por fim, se pensarmos em um conjunto de células, essas também estão vivas. Tudo isso colabora com a afiermação de que há sim vida no período ibntra útero.


Continuando nossas reflexões observamos que muitos homens e mulheres quando desenvolvem à paternidade/maternidade o fazem com o sentido de possuir o filho, ouvidando que somos todos indivíduos, personalidades que por razões variadas aproximam-se de outras, contudo, sem nunca com elas desenvolver uma relação de posse. Esse sentimento distorcido, evidentemente, leva à produção de frases milhares de vezes pronunciadas, mormente quando tais filhos(as) começam a ampliar seu círculo de convivência, tais como: ele(a) está nos abandonando, não liga mais para os pais, sai e nos deixa morrendo de aflição, etc.


Nesse caso, feliz dos pais que como meus cunhados, Denis e Lucilene, pais do pequeno/grande Augusto, o tiveram por perto durante toda sua vida. Alguns como os primeiros, preocupados com o tempo, diriam: não vida ou, no máximo, vida muito breve. Outros, preocupados com a posse falariam em perda. Nós, preocupados com o afeto, parabenizamos a todos: aos pais por serem amorosos e dedicados em tempo integral, ao filho, que além de muito amado, também muito amou.


Moral da história: A vida não tem tempo, mais intensidade, não importa o quanto foi vivida, mais sim o como froi vivida. E, sendo assim, dizemos que se trata de uma história feliz!

domingo, 5 de outubro de 2008

Quem arca com os custos da vitória eleitoral?

Para o bem ou para o mal, a grande "festa" da democracia formal consumou-se na noite desse domingo, 05 de outrubro de 2008.

O questionamento que proponho é o que intitula esse post.


Incontáveis veículos nas ruas, quem arca com os custos do consumo de combustível? Quem arca com os índices de monóxidio de caborno e outros elementos pesados lançados à atmosfera?


Com os custos da agressão ao direito daqueles que não desejam compartilhar dos altos decibéis sonoros da buzinhas e dos sistemas de som automotivos que hoje parecem mais trio-elétricos particulares para coletivização compulsória?


Com os custos do desrrespeito aos direitos daqueles que necessitam, segundo recomendação médica, do salutar silêncio: pacientes em U.T.I.'s, recém-nascidos, doentes do sistema auditivo?


Com os custos do crescimento do índice de dejetos sólidos lançados às vias públicas, nas formas de planfetos e bandeiras de anônimos que, de uma hora para outra, tornaram-se familiares, contudo, igualmente desconhecidos?


O custo é da nação e ela somos nós, todos nós, vencedores, vencidos, não participantes. A sombra do Estado lança sua presença constante sobre todos nós e nos impõe o pagamento.


Amanhã estarei em casa, no conjunto residencial do qual falei no post anterior, lá encontrarei o jardineiro, sim, aquele do qual falei no poste mencinado. Aquele que de tanta dedicação pessoal e gratuíta com o jardim levou-me a acreditar em sua capacidade e prudência similar no trato da coisa pública, crença impedida de concretização já que não sou livre para escolher em quem votar, mas apenas em uma daqueles previamente postos como candidatos.


Eleitores de uma democracia formal são como jardineiros de ocasião: parecem saber cuidar de jardins, parecem preocupar-se com o jardim, diuturnamente, constantemente, intensamente, acompanhando o rítmo lento do trato que permite beleza e aromas. Infelizmente, apenas parecem.
Depois da festa da vitória eles se ocuparão com coisas diuturnas, constantes e intensas, coisas que dizem respeito aos mesmos de forma privada. E o jardim? A coisa pública? Esses ficarão nas mãos dos vitoriosos, afinal os jardineiros de ocasião têem mais o que fazer do que cuidar de jardins.


Moral da história: Tenho de ir tocar a vida, afinal, todos temos de arcar com os custos por longos anos, contados de quatro e quatro, intecalados por dois pleitos eleitorais a cada dois.




sábado, 4 de outubro de 2008

Somos livre para votar em quem acreditamos?

Vamos falar de eleições, contudo, começaremos falando de jogos de tabuleiro para visualizar alguns dilemas de nossa democracia formal.

Tais jogos funcionam da seguinte forma:



a) O tabuleiro funciona como a arena do jogo, o espaço onde os jogadores efetuam seus lances durante as partidas;




b) As peças são os elementos do jogo que permitem a materialização dos lances válidos de cada um dos jogadores;




c) Cada peça tem uma função e cada uma delas participa do jogo limitada por essas funções específicas;




d) Os jogadores articulam estratégias individualizadas para potencializar as funções padronizadas de cada uma das peças; seu objetivo visa um fim, a vitória sobre o adversário em cada uma das partidas.




Agora podemos voltar a falar de eleições. As mesmas funcionam como jogos de tabuleiros nos quais somos eleitores (jogadores), nossa participação é estratégica, visa potencializar cada um de nossos lances válidos (voto) durante cada uma das partidas jogadas (eleições).




O que essa analogia nos faz compreender?




Bem, como eleitores jogadores somos livres para criar estratégias particulares para potencializar as funções padronizadas que nos são impostas pelo jogo. Em outras palavras, podemos escolher livremente nosso voto em um ambiente (tabuleiro) previamente preparado e limitador de nossa liberdade de escolha.




Seguindo tal raciocínio, não posso votar naquele senhor prudente e educado que cuida do jardim do condomínio onde eu moro, pelo simples motivo de que ele não é uma peça válida no jogo eleitoral. Para que ele fosse uma peça válida em tal jogo deveria ocupar-se com os custos de um longo e obscuro processo de triagem que o afastaria daquele jardim, justamente do lugar onde eleb angariou meu respeito, pela educação e prudencia com as quais ele faz vicejar cores e aromas todas as manhãs.




Moral da história: naquele jardineiro eu sou livre para confiar, mas não sou livre para votar! Ah, ia esquecendo, e tal função imposta (votar) continua sendo obrigatória, mesmo que não confie em nenhuma das opções de voto que me são oferecidas. E viva a democracia!




segunda-feira, 22 de setembro de 2008

União homoafetiva socialmente assumida na UFPB

Cabeleleiro e sanfoneiro paraibanos casam na Faculdade de Direito

Um "selinho", beijo em que apenas os lábios se tocam leve e ligeiramente, e um beijo na testa, desses que mais demonstram amor filial, selaram de verdade na noite deste sábado a primeira união homoafetiva socialmente assumida por um casal gay na Paraíba.


A cerimônia aconteceu na Faculdade de Direito da UFPB, no centro de João Pessoa, onde o cabeleireiro Daniel Mondego e o sanfoneiro Edvaldo Brasil protagonizaram o primeiro casamento gay no Estado. O evento teve ampla cobertura da imprensa e a presença de bom número de curiosos, além de convidados.


O casamento de Daniel e Edvaldo teve apoio de diversas entidades e instituições da sociedade civil, todas articuladas pelo Mel - Movimento do Espírito Lilás, talvez a maior e mais ativa organização paraibana de defesa dos direitos de gays e outras pessoas com orientação sexual distinta dos padrões convencionais e conservadores.


Durante a cerimônia, Daniel declarou esperar que outras pessoas como ele e Edvaldo sigam o exemplo e também celebrem publicamente o compromisso de vida em comum. A expectativa é a de que os chamados casamentos gays sejam o mais rapidamente possível tão comuns quanto os casamentos heterossexuais.


O deferimento do pedido foi do Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst (Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB). O mesmo manteve sua coerência acadêmica e demonstrou mais uma vez seu aguçado senso jurídico.


Trata-se de uma mudança que não pode ser impedida, senão por posturas arbitrárias, embora sustentemos filosoficamente que mudança não signifique necessariamente progresso.


Parabéns para o filósofo paraibano e para os socialmente unidos.


Até o próximo post!

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Filosofia sarcástica musicada: a nova doideira do Da Maia

O que podemos esperar de um mix como esse?

Premissa maior


Três filósofos do direito (Pedro Parini (guitarra), Marina Adeodato (baixo e voz) e Alexandre da Maia (bateria e voz), munidos de guitarra, baixo e bateria trocam cartas poético-sonoras com um artista anárquico (André Balaio (ex-Paulo Francis Vai Pro Céu), munido de microfone.


Premissa menor


Embaralham suas referências em um estúdio de HELLCIFE e lançam à mesa o straight flush virtual intitulado "BANDIDA", contendo quatro naipes: bandida, paris é uma festa, tique e amor de cemitário.


Conclusão


Todas as fichas recolhidas (sofisticação, cafajestice, afetação, passionalidade, inocência e ironia) e a banca quebrada (pop desconcertante e melodia sofisticada).


Recomendo!



segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Volta aos palcos com a THORN

Finalmente! Apesar da overdose de tarefas acadêmicas (docência na graduação da ASCES e discência no PPGD/UFPE) pude encontrar espaço para realizar o velho e eterno sonho: voltar aos palcos!

No próximo sábado (06/09/2008), por volta das 21:00h, a THORN, minha banda de eletronic gothic rock, aquece as turbinas para o lançamento do CD (Shadows and other things of the night) e a gravação do DVD (ainda sem título definido) no último sábado de setembro/2008.


Ambas as apresentações ocorerrão em dois tradicionais encontros anuais de motociclistas e deve reunir, como de costume, uma média de três a cinco mil pessoas na platéia.


O melhor do rock vai rolar e você não pode faltar.
A formação atual do THORN é (na foto acima, da esquerda para direita):
Mozart (teclados)
Pablo (letras, guitarra e violões)
Pedro (bateria)
Helder (baixo)
Falcão (guitarra e violões)

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Conferência em mais um congresso jurídico

Foi com muita alegria que recebemos o convite do amigo e parceiro de pesquisa, o Prof. Msc. Venceslau Tavares (ESA,UFPE e FOCCA), para fazermos partes do PRIMEIRO CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL.
Nossa conferência ocorrerá no dia 26/09 às 09:20h, sob o título A PROBLEMÁTICA DO INÍCIO DA PERSONALIDADE: células tronco, anencefalia e outros casos difíceis.

Civilistas renomados estarão apresentando o resultado de suas pesquisas sobre os mais tormentosos problemas contemporâneos para esse ramo do direito.


O encontro será realizado no auditório G1 da UNICAP, em Recife/PE, de 25 a 27 de setembro e o investimento será de R$ 40,00 (advogados adimplentes e estudantes) e R$ 60,00 (demais casos).


Destacaremos algumas das palestras por data, sem desmérito das demais.


Dia 25/09 - 19:30h - A indignidade como causa de exclusão do dever de prestar alimentos - Profa. Dra. Giselda Hironaka (PUC/SP);


Dia 26/09 - 08:40h - Validade e eficácia dos negócios jurídicos no código civil de 2002 - Prof. Msc. Beclaute Oliveira (UFAL/AL);


Dia 26/09 - 09:40h - Elementos para uma teoria da boa fé objetiva na posse - Prof. Msc. Venceslau Tavares (ESA, UFPE e FOCCA);


Dia 26/09 - 14:00h - Afetividade nas relações familiares - Profa. Msc. Catarina Uliveira (UNICAP/ASCES);


Dia 26/09 - 17:20h - O parto anônimo - Prof. Dra. Fabíola Albuquerque (UFPE);


Dia 27/09 - 09:40h - Perspectiva da sucessão legítima - Prof, Dr. Torquato Castro Jr. (UFPE).



Uma boa oportunidade para reciclar nossos conhecimentos civilísticos.


Esperamos encontrar todos por lá!

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Ação de alimentos e a nova orientação do STJ

Em 18 de agosto de 2008, o STJ sumulou nova orientação, já que ao contrário das sumulações do STF, às suas não são vinculantes, com a seguinte redação:

"O cancelamento da pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos".


A filho maior de idade, enquanto processualmente qualificado como alimentado, deverá comunicar em juízo sua impossibilidade de auto sustento e sua dependência da pensão depositada por seu alimentante/genitor.


Segundo a prática do fórum, os juízes vinham fundamentadando tal entendimento como forma de garantir, em especial, a conclusão dos estudos universitários do alimentante, somando ao marco temporal da maioridade civil (18 anos completos) o período do curso superior, como marco temporal do fim da tutela jurídica da hipossuficiencia do alimentando.


Contudo, o Ministro Antônio de Pádua Ribeiro apontou como espécies inovadoras de fundamentação da manutenção da obrigatoriedade do depósito de alimentos, a saber: em virtude de trabalho e doença.


Essas espécies carecem de um marco temporal objetivo como o do período universitário, o que deixará para a doutrina o problema de definir a razoabilidade da manutenção da ajuda do alimentante ao alimentado em razão das espécies supra citadas.


Trata-se de um problema intrínseco ao fenômeno jurídico, já que o texto de lei é sempre grafado de generalidade, enquanto a norma particular necessita aproximar-se das particularidades do caso concreto.


Assim, quando se diminui na gênese a generalidade do texto da regra, por exemplo, apontando hipóteses juridicamente relevantes, como fez o STJ com as de estudo, trabalho e/ou doença, corre-se o risco de ouvidar outras hipóteses importantes que, porventura, existam ou venham a existir em um caso específico; quando amplia-se a generalidade para dar conta de todas essas hipóteses, corre-se o risco de deixar grande margem de discricionaridade para que o intérprete-aplicador diga o que pode ou não ser tido juridicamente por hipótese relevante.


Essa parece ser a angústia dos que precisam em sua ação referir-se aos valores da ordem e da segurança em um contexto que privilegia os valores da liberdade e da igualdade. Nesse entrechoque de tradição e vanguarda, labuta o jurista, cada vez mais pondo à prova seu valor e seus valores!


domingo, 3 de agosto de 2008

Novo Blog na WEB

Minha prima, jurista e socióloga, a Profa. Msc. ELAINE PIMENTEL COSTA, está com um BLOG muito interessante, no endereço eletrônico http://dialogandocomomundo.blogspot.com/.

Trabalhando duro em sua tese de doutoramento na UFPE, ela voltou recentemente de Portugal onde proferiu duas conferências, tendo por pareceiro, em um dos encontros, ninguém menos que o Prof. Dr. Boaventuar de Souza Santos.


Sua obra "AMOR BANDIDO", resultado de sua dissertação de mestrado, lança um olhar seguro e humanizado sobre a problemática da estigmatização jurídica do gênero feminino quanto ao tipo penal do tráfico de entorpecentes.


Confiram e comentem, vale a pena!

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Alanis continua Alanis, só que um tanto quanto diferente

Em Flavors of Entanglement, seu cd inédito em quatro anos, Alanis continua sendo quem foi desde o bombástico cd de estréia Jagged Little Pill, ganhador de sete Grammys, contudo, incorpora novos elementos ao seu som, dentro os quais destacamos os arranjos eletrônicos, resultado de sua parceria com o co-produtor Guy Sigsworth (Björk, Imogen Heap).


O disco é considerado ótimo, principalmente se levarmos em conta a média da produção mundial no seguimento rock. Momentos de erupção de uma overdose de sentimentos, bem ao estilo Alanis, conquistam o ouvinte faixa à faixa.



Evidente que ela acerta a mão em algumas faixas mais do que em outras, porém, o resultado final é positivo, o que lhe garante o lugar de destaque merecidamente conquistado.



Ouça, em especial, Not As We (tão depressiva, quanto bela), Underneath (totalmente quântica) e Versions of Violence (raivosa e empolgante) e depois leve o cd pra casa para saborear em doses cavalares de máximo volume.



Garantia de diversão e prazer. Recomendo

domingo, 20 de julho de 2008

Primeira conferência Internacinonal

Os frutos desses oito longos anos de pesquisa estão sendo colhidos constantemente.

Dessa vez surge a oportunidade da primeira participação como conferencista em um evento internacional. Trata-se do esperado e badalado I FÓRUM MUNDIAL DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA, a ser realizado no Mar Hotel em Recife/PE, de 30/07 a 02/08 de 2008.


Vários dos mais renomados e produtivos pesquisadores da área estarão presentes. Dentre os brasileiros teremos:


Conferência de Abertura: O direito médico e a interpretação jurisrprudencial no Brasil com Miguel Kfouri Neto


Dia 31 - 9:15h No fim da vida: uma visão bioética e política com Genival Veloso de França


Dia 31 - 14:30h Os avanços da medicina quanto à realização de tratamento médico sem sangue - Uma realidade brasileira com Romilton Viana Machado


Dia 31 - 15:00h A Responsabilidade Civil do Médico interpretada pelo STJ com Vinicius de Negreiros Calado


Dia 1º - 09:30h Dosimetria do Dano Moral nas Ações de Responsabilidade Civil com Luiz Carlos Nemetz


Dia 1º - 11:15h Células-tronco embrionárias e os direitos do nascituro com Antonio Macena de Figueiredo


Dia 1º - 14:00h Pesquisa com células-tronco embrionárias: conflito de direitos fundamentais e pós-modernismo jurídico com Elder Paes Barreto Bringel


Dia 1º - 16:00h O princípio bioético da autonomia. Diferenças entre o consentimento informado e a escolha esclarecida, como excludentes de responsabilidade civil na relação médico x paciente.
com Eduardo Dantas


Dia 02 - 09:30h A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor na relação médico/paciente com Lívia A. Callegari


Dia 02 - 11:00h Bioética e Responsabilidade civil: cuidar do meio-ambiente é uma política pública de saúde? com Terence Trenenpohl


Dentre os estrangeiros:


Dia 31 - 08:30h Direito ao conhecimento das origens genéticas com Rafael Luís Vale e Reis (Portugal)


Dia 31 - 11:15h Reflexiones sobre bioetica y derecho com Eduardo Javier Jourdan (Argentina)


Dia 31 - 16:00h Derecho Médico en Francia: historia y perspectivas com Alain Garay (França)


Dia 1º - 08:30h O consentimento informado: perspectivas européias com Julio Cesar Galán Cortez (Espanha)


Dia 1º - 14:00h End of life decision making in the context of UK Law com Colin Gavaghan (Escócia)


Dia 1º - 14:30h Medical Malpractice in the USA. An overview com John Blum (EUA)


Nossa conferência será intitulada (bio)ÉTICA NO PLURAL: para não humanos presentes e para humanos ausentes e será ministrada no Auditório Manoel Bandeira I, no dia 02 de Agosto às 09:00h.]


Os melhores artigos serão publicados na revista da APEDIMES - Associação Pernambucana de Direito Médico, presidida pelo advogado Eduardo Dantas, Bacharel em Direito pela Faculdade do Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Especialista em Direito do Consumidor pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha), e Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia).

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Por mais espaço para a retórica na pesquisa jurídica

A linguagem funciona como uma forma (signo) que transporta conteúdo (significado) de um orador para um auditório. Pensar nessa relação implica em se aperceber de que uma técnica (retórica) deve instrumentalizar tal processo visando um fim. Tal meta está para além da mera compresensão do auditório do conteúdo da mensagem do orador, busca conquistá-lo pela confiança (ethos), pela (emoção) ou pela razoabilidade (logos), na falta de verdades evidentes. Esse é o ambiente comum do confronte de opiniões, vencer nele depende da capacidade de apresentá-las, através de argumentos e ornatos, como se fossem mais do que realmente são.

Observar, estudar, compreender e praticar a retórica é atividade que se debruça na prática, sobre os discursos de um determinado ciclo oratório. Em se tratando de discursos judiciais, as decisões têm um valor inestimável enquanto fonte de pesquisa.


Desde 2007 vimos desenvolvendo uma série de exercícios retóricos objetivando uma desestruturação argumentativa que targa a luz à estratégia e sua influência sobre a prática discursiva dos advogados, promotores e juízes, em especial.


Convidamos vocês para que observem os mesmos, avaliem cada um criticamente e emitam sugestões.


FALCÃO, Pablo R. de L. Análise retórica I: da exposição de estratégias persuasivas em discursos jurídicos textuais. Revista dos Advogados. OAB/PE. (no prelo).

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Todo carnaval tem seu fim

Por mais que deseje-mos, "o pra sempre, sempre acaba"! Essa parece ser a tônica em nossa existência terrena. Talvez, sob uma pespectiva de existência espiritual, possamos chegar a fechar os ciclos que deixamos em aberto pelo caminho, contudo, essa se torna uma tarefa hercúlia para seres meramente humanos, entenda-se humano aqui como aquele que está no corpo, padecendo de suas limitações.

Frases ditas são como flexas atiradas ou pedras arremessadas, não nos permite controlar seus efeitos. Mesmo que repletas de boas intensões, padecem da necessária e problemática tarefa de interpretação de seu intelocutor, o que faz de qualquer emissor apenas um expectador.


Ficam as lembranças, no que elas tem de melhor e de pior; fica o vazio, que se de um lado desampara, por outro abre leques de novas oportunidades; todas incontroláveis a priori, sem garantias, tão humanas.


"Todo carnaval tem seu fim", parece ser o nome perfeito para a imperfeição humana desse post.


Boa sorte para todos nós, simultaneamente esquecedores e esquecidos!

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Princípios jurídicos e seus dilemas: abandono afetivo

É sabido que com a crise do positivismo jurídico na contemporaneidade, a dogmática jurídica socorreu-se nos princípios gerais do direito para tentar contornar as limitações de suas regras, contudo, os efeitos colaterais dessa técnica atingem seu princípio mestre, enquanto construção teórica da modernidade, o da segurança jurídica.

Novos conceitos doutrinários, surgidos e trabalhados à luz da técnica principiológica, como é exemplo o do "abandono afetivo", tornam prementes o desenvolvimento de novas ferramentas que dirimam as antinomias entre esses valores sistêmicos. Sem eles, o princípio mor da segurança se esfacela na prática casuística de então.


Os práticos, ná ardua tarefa de justificarem suas decisões como racionais e legitimáveis, sem o apoio da hermenêutica clássica, apontam em várias direções:


1. Apostando na prova pericial que estabelece à certeza do nexo causal entre a ausência paterna e os sintomas psicopatológicos da prole;


2. Investindo na prova judicial capaz de estabelecer à certeza da intensão do abandono paterno;


3. Apelando para o conceito de "dever de família" capaz de conter em si a obrigatoriedade da postura paterno-afetiva;


4. Postulando pela modalidade utilitarista que não encherga resultados práticos na condenação enquanto provocadora de mais um impedimento à afetividade paterna;


5. Lecionando à dicotomia "dever material" versus "dever moral" para sustentar sua exigibilidade como função educativa.


Todas elas mostram-se passíveis de serem trabalhadas retoricamente e figurarem como sentenças transitadas em julgado, contudo, nenhuma delas parece ser capaz de devolver o sentido de certeza pelo qual postula o princípio da segurança jurídica.


Tempos estéreis para a dogmática e para a prática, porém, férteis para a filosofia. Meditar sobre os efeitos sociais de tais decisões pode ser a tarefa mais ambientada nesse contexto de incertezas que é a contemporaneidade.


Na falta de pontos finais, podemos contribuir com novas interrogações.


Até o próximo post!


quarta-feira, 4 de junho de 2008

Pensando em voz alta 6

Somos alguém ou estamos sempre em trasnformação?
Como sedimentos que frutos de uma destruição constroem o solo?

Como dejetos mortos que na qualidade do nada viabilizam a vida?

Como interrogações que rejeitam pontos finais?

Como dúvidas que abundam na escassez das certezas?


Como me reconheço na mudança se não sou?

Tenho espelhos capazes de refletir minha transitória incapacidade em ser e minha constante capacidade em não ser?

Outros que partilham comigo tal angústia podem falar-me quando emudeço ou somos proprietários de signos que não podem ser signifcados e nada dizem?


Não me vejo, não me defino, sinto-me tão humano assim ...