domingo, 20 de maio de 2007

Sobre miopia e STF


Uma pessoa míope consegue ver objetos próximos com nitidez, mas os objectos distantes são visualizados como se estivessem desfocados. Essa parece ser a postura do Supremo Tribunal Federal quando anunciou uma futura audiência pública para debater a proposta dos autores da ADPF n. 54/2004: possibilidade de antecipação terapêutica do parto em caso de diagnóstico positivo de deformidade fetal grave. Por isso a referência à miopia: o objeto analisado, o fenômeno vital humano, se lhes apresenta sem nitidez, pois está distante da estrutura macroscópica com a qual é lido, tanto pelo discurso pró-escolha, quanto pelo discurso pró-vida, defensores de um ponto final para o debate. Buscamos não tormar partido, mas apenas analisar os argumentos de ambas as propostas, apontando suas limitações. Concluímos pela necessidade de discutir o tema sob outro prisma, intedisciplinar e contextualizado, sem grandes pretensões e sem miopias, sob a égide do princípio da precaução, frente às temáticas biotecnológicas como esta. Ver FALCÃO, Pablo R. de L. Anencefalia e Direito no Brasil contemporâneo: uma análise retórica. in: Maceió: Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE/ Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste. n. 4. jan/jun. 2007. No prelo. Previsão de lançamento: Agosto de 2007.

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